Termos e Condições de Uso do 9gbra

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 9gbra — disponível em https://9gbra.bet —, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com todos os termos, condições, políticas e avisos contidos neste documento e em seus anexos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma e, se já possuir uma conta, solicitar seu encerramento por meio dos canais de suporte indicados na Seção 18.

Este documento tem força de contrato entre o usuário e a plataforma 9gbra, sendo regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

02 Definições

Para fins de interpretação destes Termos e Condições, os termos a seguir têm os significados indicados:

• "Plataforma": o site, aplicações web e todos os serviços disponibilizados em https://9gbra.bet e subdomínios associados.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física que acesse ou utilize a plataforma, com ou sem cadastro.
• "Conta": o perfil individual criado pelo usuário após o processo de cadastro e verificação de identidade.
• "Saldo": o valor monetário disponível na conta do usuário para utilização na plataforma, expresso em Reais (R$).
• "Saldo de Bônus": créditos promocionais concedidos ao usuário, sujeitos a condições específicas de uso e rollover, não resgatáveis diretamente como dinheiro real até o cumprimento dos requisitos aplicáveis.
• "Aposta": qualquer valor apostado pelo usuário em jogos de cassino, crash games, jogos ao vivo ou mercados de apostas esportivas disponíveis na plataforma.
• "Provedor de Jogos": empresas fornecedoras do conteúdo de entretenimento disponível na plataforma, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft e outras.
• "Pix": sistema de pagamentos instantâneos gerenciado pelo Banco Central do Brasil.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade e comprovação de residência exigido para liberação de saques e validação de conta.
• "Rollover": requisito de movimentação mínima do saldo de bônus antes que este possa ser convertido em dinheiro real passível de saque.

03 Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços do 9gbra, o usuário deve, obrigatoriamente, atender a todos os seguintes requisitos:

• Ter 18 (dezoito) anos de idade completos ou mais na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Ter capacidade civil plena para celebrar contratos, conforme a legislação brasileira;
• Não estar cumprindo medida judicial ou administrativa que proíba a participação em apostas e jogos de azar;
• Não ser funcionário, sócio, representante ou familiar de primeiro grau de colaboradores da plataforma 9gbra ou de seus provedores de jogos;
• Não ter uma conta previamente encerrada pelo 9gbra por motivo de violação destes Termos.

O 9gbra reserva-se o direito de solicitar documentação comprobatória em qualquer momento para verificar o cumprimento dos requisitos acima, especialmente antes da realização do primeiro saque.

04 Cadastro e Conta

4.1 Criação de Conta

Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma 9gbra. É estritamente proibido criar múltiplas contas sob o mesmo CPF, endereço IP, dispositivo, dados bancários ou qualquer outra combinação de informações que identifique o mesmo indivíduo.

No processo de cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. O fornecimento de dados falsos ou incorretos constitui violação grave destes Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta e retenção de saldos.

4.2 Verificação de Identidade (KYC)

Para habilitar saques e, em alguns casos, depósitos acima de determinados limites, o usuário deverá concluir o processo de verificação de identidade (KYC), fornecendo:

• Documento de identidade oficial com foto: RG, CNH ou passaporte válido;
• Comprovante de residência emitido há no máximo 90 (noventa) dias;
• Selfie com o documento em mãos, quando solicitada.

O prazo de análise dos documentos é de até 72 horas úteis. Durante esse período, saques podem estar temporariamente bloqueados.

4.3 Segurança da Conta

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). O 9gbra recomenda fortemente a ativação da autenticação de dois fatores (2FA), disponível nas configurações de conta. Qualquer acesso não autorizado deve ser reportado imediatamente ao suporte.

4.4 Inatividade

Contas sem qualquer atividade (login, depósito ou aposta) por período superior a 12 (doze) meses consecutivos podem ser classificadas como inativas. Contas inativas podem estar sujeitas a uma taxa de manutenção mensal de até R$ 10,00, descontada do saldo disponível. O usuário será notificado por e-mail antes da aplicação de qualquer cobrança.

05 Depósitos

O 9gbra aceita depósitos exclusivamente em Reais brasileiros (BRL/R$). Não são aceitos depósitos em moeda estrangeira diretamente — conversões são de responsabilidade do usuário e podem gerar custos adicionais.

5.1 Métodos de Depósito

Os métodos de pagamento atualmente aceitos para depósitos incluem: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, TED/DOC, cartões Visa, Mastercard e Elo, além de USDT (criptomoeda). A disponibilidade de cada método pode variar conforme atualizações da plataforma.

5.2 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 20,00 por transação;
• Depósito máximo: até R$ 50.000,00 por transação, podendo variar por método de pagamento;
• Limites personalizados podem ser definidos pelo próprio usuário como ferramenta de jogo responsável.

5.3 Processamento

Depósitos via Pix são creditados na conta em tempo real (geralmente em menos de 30 segundos). Depósitos via Boleto Bancário podem levar até 3 (três) dias úteis para compensação. Cartões de crédito/débito são processados em até 15 minutos.

06 Saques

O usuário pode solicitar o saque do saldo real disponível em sua conta a qualquer momento, desde que sua conta esteja verificada (KYC completo) e não haja restrições vigentes.

6.1 Limites de Saque

• Saque mínimo: R$ 50,00 por solicitação;
• Saque máximo diário: R$ 20.000,00;
• Saque máximo mensal: R$ 200.000,00;
• Usuários com histórico de volume elevado podem solicitar revisão de limites junto ao suporte.

6.2 Prazo de Processamento

Saques via Pix são processados em até 15 (quinze) minutos após a aprovação da solicitação, disponíveis 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. Outros métodos podem levar até 5 (cinco) dias úteis.

6.3 Verificação Antifraude

O 9gbra pode reter temporariamente uma solicitação de saque por até 72 horas úteis para realização de verificações de segurança e conformidade com normas antifraude e de prevenção à lavagem de dinheiro (conforme Lei 9.613/1998). O usuário será informado caso sua solicitação seja colocada em análise.

6.4 Titularidade Bancária

Os saques serão processados exclusivamente para conta bancária, chave Pix ou carteira digital de titularidade do próprio usuário, com CPF correspondente ao cadastro na plataforma. Não são permitidas transferências para contas de terceiros.

07 Bônus e Promoções

O 9gbra oferece bônus e promoções periodicamente, incluindo bônus de boas-vindas para novos cadastros, cashback semanal, free spins e promoções temáticas ligadas ao calendário brasileiro (Carnaval, Copa do Brasil, Black Friday Brasil, entre outros). Cada promoção possui regulamento específico divulgado na página correspondente.

7.1 Regras Gerais de Bônus

• Todo saldo de bônus está sujeito a um requisito de rollover (turnover) que deve ser cumprido antes de qualquer saque. O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, salvo indicação contrária no regulamento da promoção específica;
• O prazo de validade padrão de um bônus é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão. Bônus expirados são automaticamente removidos da conta;
• Apenas apostas em jogos elegíveis contribuem para o cumprimento do rollover — consulte o regulamento de cada promoção para verificar quais jogos são elegíveis;
• O 9gbra reserva-se o direito de cancelar bônus e reter ganhos obtidos em caso de suspeita de uso indevido, criação de múltiplas contas, abuso de promoções ou qualquer comportamento que configure fraude.

7.2 Proibições

É expressamente proibido: criar contas múltiplas para obter bônus adicionais; coordenar apostas com outros usuários para cumprir requisitos de rollover artificialmente (bonus abuse); utilizar bônus em estratégias de apostas de baixo risco que garantam cumprimento do rollover sem exposição real ao jogo (como apostas em resultados opostos na mesma partida).

08 Regras dos Jogos

Todos os jogos disponíveis na plataforma 9gbra — incluindo slots, jogos de mesa, cassino ao vivo, crash games e jogos de habilidade — são fornecidos por provedores terceiros certificados e operam com base em geradores de números aleatórios (RNG) auditados por laboratórios independentes.

As regras específicas de cada jogo são determinadas pelo respectivo provedor de jogos e estão disponíveis dentro da interface de cada título. O 9gbra não altera as regras ou parâmetros dos jogos fornecidos por seus parceiros.

8.1 Malfuncionamento Técnico

Em caso de malfuncionamento técnico comprovado que afete o resultado de uma rodada ou aposta, o 9gbra se reserva o direito de anular a jogada e devolver o valor apostado ao saldo do usuário. Ganhos decorrentes de erros técnicos ou falhas de exibição não são considerados válidos e podem ser estornados.

8.2 Apostas Mínimas e Máximas

Os valores mínimos e máximos de aposta por rodada variam conforme o jogo e o provedor. Esses limites estão disponíveis na interface de cada jogo. O 9gbra pode estabelecer limites adicionais para determinados usuários ou períodos promocionais.

09 Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas do 9gbra cobre os principais campeonatos e modalidades esportivas, com destaque para o futebol brasileiro (Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana), além de basquete, vôlei, MMA, tênis, esports e outros.

9.1 Confirmação de Apostas

Uma aposta esportiva é considerada válida somente após a confirmação visual na plataforma e o débito correspondente do saldo do usuário. Apostas pendentes de confirmação não são consideradas realizadas.

9.2 Cancelamento e Alteração de Eventos

• Se um evento esportivo for cancelado antes do início, todas as apostas relacionadas serão anuladas e os valores devolvidos ao saldo do usuário;
• Se um evento for suspenso após o início, o resultado será determinado conforme as regras aplicáveis ao período já disputado, de acordo com as políticas do provedor de odds;
• Adiamentos de até 48 horas do horário original não implicam cancelamento automático das apostas — o evento continua válido;
• O 9gbra reserva-se o direito de cancelar apostas realizadas com odds claramente errôneas (erros de cotação), devolvendo o valor apostado ao usuário.

9.3 Apostas ao Vivo

O 9gbra oferece apostas em tempo real (ao vivo) para os principais eventos. As odds ao vivo são atualizadas em tempo real e podem ser suspensas a qualquer momento durante o evento. O 9gbra não se responsabiliza por apostas realizadas após o início de um evento que não tenham sido devidamente confirmadas pelo sistema.

10 Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma 9gbra, o usuário se compromete a não praticar nenhuma das seguintes condutas, sob pena de encerramento imediato da conta e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes:

• Fornecer informações falsas, fraudulentas ou de terceiros no cadastro ou em qualquer comunicação com o 9gbra;
• Utilizar softwares automatizados, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule comportamento humano na plataforma;
• Realizar lavagem de dinheiro, conluio ou qualquer atividade ilícita por meio da plataforma;
• Explorar vulnerabilidades técnicas ou bugs da plataforma em benefício próprio — qualquer falha identificada deve ser reportada ao suporte;
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários ou colaboradores do 9gbra por qualquer meio;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou a conta de outros usuários;
• Realizar apostas coordenadas com outros usuários para manipular resultados ou drenar saldo de bônus de forma artificial.

11 Privacidade e LGPD

O 9gbra trata os dados pessoais de seus usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). As práticas de coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins relacionados à prestação dos serviços da plataforma, verificação de identidade, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do usuário. O 9gbra não vende dados pessoais a terceiros.

O usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a lei exige a retenção (como obrigações tributárias e de prevenção à lavagem de dinheiro). Solicitações de exercício de direitos LGPD devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

12 Jogo Responsável

O 9gbra acredita que o jogo deve ser uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de renda ou uma obrigação. Por isso, disponibilizamos as seguintes ferramentas de jogo responsável, acessíveis diretamente nas configurações da conta:

• Limite de depósito: defina um valor máximo de depósito diário, semanal ou mensal;
• Limite de perda: estabeleça um teto de perdas por período, após o qual novos depósitos ficam temporariamente bloqueados;
• Limite de sessão: configure o tempo máximo de jogo por dia;
• Autoexclusão temporária: suspenda o acesso à sua conta por 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão definitiva: encerre permanentemente o acesso à plataforma. Esta ação é irreversível.

13 Limitação de Responsabilidade

O 9gbra não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes da participação em jogos ou apostas esportivas na plataforma, uma vez que tais atividades envolvem risco inerente e dependem parcialmente do acaso.

O 9gbra não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou imune a ataques cibernéticos. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas, sempre que possível.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do 9gbra perante um usuário, por qualquer causa, excederá o valor total depositado pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que gerou o dano, exceto nos casos em que a legislação brasileira de defesa do consumidor determine de forma diversa.

14 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 9gbra — incluindo logotipos, marcas, design, textos, gráficos, interfaces, softwares e demais elementos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme a Lei 9.610/1998 e demais normas aplicáveis.

É vedado ao usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de qualquer elemento da plataforma sem autorização expressa e por escrito do 9gbra. O uso dos conteúdos é permitido exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, no contexto do uso normal da plataforma.

Os nomes e logotipos dos provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, entre outros) são propriedade de suas respectivas empresas e estão sendo utilizados pelo 9gbra com as devidas autorizações contratuais.

15 Alterações dos Termos

O 9gbra reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação brasileira, atualizações regulatórias da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), alterações nos serviços oferecidos ou por qualquer outro motivo relevante.

Alterações materiais serão comunicadas ao usuário por e-mail cadastrado e/ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua entrada em vigor, exceto quando a mudança for exigida por determinação legal ou regulatória de cumprimento imediato.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita das novas condições. Se o usuário discordar das alterações, deverá cessar o uso da plataforma e solicitar o encerramento da conta antes da data de vigência das novas disposições.

16 Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, o usuário deve sacar todo o saldo real disponível em sua conta, respeitando os limites e prazos estabelecidos na Seção 6.

16.1 Encerramento pelo 9gbra

O 9gbra pode encerrar ou suspender uma conta de forma imediata, sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas no cadastro ou durante o processo de KYC;
• Suspeita fundamentada de lavagem de dinheiro, fraude ou atividade criminosa;
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário;
• Uso de bots, softwares automatizados ou exploração de vulnerabilidades técnicas;
• Determinação judicial ou administrativa de autoridade competente;
• Constatação de que o usuário é menor de 18 anos.

16.2 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento da conta, o usuário perderá o acesso à plataforma e a todos os saldos de bônus vigentes. O saldo real remanescente será devolvido ao titular após a conclusão das verificações de segurança cabíveis, salvo nos casos em que houver retenção determinada por autoridade competente ou por suspeita de atividade ilícita. O 9gbra manterá os dados do usuário pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável.

17 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei 14.790/2023 (que regulamenta as apostas de quota fixa e jogos online no Brasil), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pela LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas regulatórias emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que o usuário, na qualidade de consumidor, optar pelo foro de seu domicílio, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor.

18 Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas à LGPD, pedidos de encerramento de conta ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e Condições, entre em contato com a equipe do 9gbra pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais
• Idioma de atendimento: Português (Brasil)
• Prazo de resposta: até 48 horas úteis para e-mails; atendimento via chat em tempo real disponível na plataforma

Para questões relacionadas especificamente à proteção de dados pessoais (LGPD), o usuário pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo mesmo endereço de e-mail, indicando no assunto: "Solicitação LGPD — DPO".